DIA DA EUROPA-9 DE MAIO 2008

Comemora-se hoje do Dia da Europa, lembrando a data em que em Robert Schuman, Ministro Francês dos Negócios Estrangeiros, em 1950, proferiu uma declaração que levou à criação da União Europeia.
Este é o texto integral da proposição então apresentada.

A paz mundial não poderá ser salvaguardada sem esforços criadores à medida dos perigos que a ameaçam.
A contribuição que uma Europa organizada e viva pode dar à civilização é indispensável para a manutenção de relações pacificas. A França, ao assumir -se desde há mais de 20 anos como defensora de uma Europa unida, teve sempre por objectivo essencial servir a paz. A Europa não foi construída, tivemos a guerra.
A Europa não se fará de um golpe, nem numa construção de conjunto: far-se-à por meio de realizações concretas que criem em primeiro lugar uma solidariedade de facto. A união das nações europeias exige que seja eliminada a secular oposição entre a França e a Alemanha.
Com esse objectivo, o Governo francês propõe actuar imediatamente num plano limitado mas decisivo.
O Governo francês propõe subordinar o conjunto da produção franco-alemã de carvão e de aço a uma Alta Autoridade, numa organização aberta à participação dos outros países da Europa.
A comunitarização das produções de carvão e de aço assegura imediatamente o estabelecimento de bases comuns de desenvolvimento económico, primeira etapa da federação europeia, e mudará o destino das regiões durante muito tempo condenadas ao fabrico de armas de guerra, das quais constituíram as mais constantes vítimas.
A solidariedade de produção assim alcançada revelará que qualquer guerra entre a França e a Alemanha se tornará não apenas impensável como também materialmente impossível. O estabelecimento desta poderosa unidade de produção aberta a todos os países que nela queiram participar, que permitirá o fornecimento a todos os países que a compõem dos elementos fundamentais da produção industrial em idênticas condições, lançará os fundamentos reais da sua unificação económica.
Esta produção será oferecida a todos os países do mundo sem distinção nem exclusão, a fim de participar na melhoria do nível de vida e no desenvolvimento das obras de paz. Com meios acrescidos, a Europa poderá prosseguir a realização de uma das suas funções essenciais: o desenvolvimento do continente africano. Assim se realizará, simples e rapidamente, a fusão de interesses indispensável à criação de uma comunidade económica e introduzirá o fermento de uma comunidade mais vasta e mais profunda entre países durante muito tempo opostos por divisões sangrentas.
Esta proposta, por intermédio da comunitarização de produções de base e da instituição de uma nova Alta Autoridade cujas decisões vincularão a França, a Alemanha e os países aderentes, realizará as primeiras bases concretas de uma federação europeia indispensável à preservação da paz.
O Governo francês, a fim de prosseguir a realização dos objectivos assim definidos, está disposto a iniciar negociações nas seguintes bases.
A missão atribuída à Alta Autoridade comum consistirá em, nos mais breves prazos, assegurar: a modernização da produção e a melhoria da sua qualidade; o fornecimento nos mercados francês, alemão e nos países aderentes de carvão e de aço em condições idênticas; o desenvolvimento da exportação comum para outros países; a harmonização no progresso das condições de vida da mão-de-obra dessas indústrias.
Para atingir estes objectivos a partir das condições muito diversas em que se encontram actualmente as produções dos países aderentes, deverão ser postas em prática, a titulo provisório, determinadas disposições, incluindo a aplicação de um plano de produção e de investimentos, a instituição de mecanismos de perpetuação dos preços e a criação de um fundo de reconversão destinado a facilitar a racionalização da produção. A circulação do carvão e do aço entre países aderentes será imediatamente isenta de qualquer direito aduaneiro e não poderá ser afectada por tarifas de transportes distintas. Criar-se-ão progressivamente as condições para assegurar espontaneamente a repartição mais racional da produção ao nível de produtividade mais elevada.
Ao contrário de um cartel internacional que tende a repartir e a explorar os mercados nacionais com base em práticas restritivas e na manutenção de elevados lucros, a organização projectada assegurará a fusão dos mercados e a expansão da produção.
Os princípios e os compromissos essenciais acima definidos serão objecto de um tratado assinado entre os estados. As negociações indispensáveis a fim de precisar as medidas de aplicação serão realizadas com a assistência de um mediador designado por comum acordo; este terá a missão de velar para que os acordos sejam conformes com os princípios e, em caso de oposição irredutível, fixará a solução a adoptar.
A Alta Autoridade comum, responsável pelo funcionamento de todo o regime, será composta por personalidades independentes e designada numa base paritária pelos governos; será escolhido um presidente por comum acordo entre os governos; as suas decisões serão de execução obrigatória em França, na Alemanha e nos restantes países aderentes. As necessárias vias de recurso contra as decisões da Alta Autoridade serão asseguradas por disposições adequadas.
Será elaborado semestralmente por um representante das Nações Unidas junto da referida Alta Autoridade um relatório público destinado à ONU e dando conta do funcionamento do novo organismo, nomeadamente no que diz respeito à salvaguarda dos seus fins pacíficos.
A instituição de Alta Autoridade em nada prejudica o regime de propriedade das empresas. No exercício da sua função, a Alta Autoridade comum terá em conta os poderes conferidos à autoridade internacional da região do Rur e as obrigações de qualquer natureza impostas à Alemanha, enquanto estas subsistirem.

DIA DA MÃE - EUROPA

Imagem TL

Cabe-me neste dia assumir a Europa como um espaço cada vez mais acessível aos jovens e onde a circulação se torna tão simples e tão fácil que quase nos faz ter alguma raiva de não pertencermos a esta geração para quem a deslocação entre capitais europeias é tão natural como uma viagem de barco entre Montijo e Lisboa há 30 anos. É um facto que as viagens dentro do espaço europeu se tornaram uma situação banal e cada vez mais são encaradas pela juventude como um meio de descoberta de outras civilizações, novas vivências, como meio de enriquecimento do conhecimento da vida. O programa Erasmus em muito contribuiu para esta circulação recíproca que permite uma diversidade de culturas e uma aprendizagem individual de diferentes modos de vida.

A nós, pais, cabe-nos a responsabilidade de proporcionar, sempre que possível estas vivências, este "modo de vida" inerente e indispensável à vida dos estudante dos nossos dias.

Como mãe, e no dia em que se festeja esse acontecimento, coube-me de novo uma ida ao aeroporto de Lisboa, desta vez com o orgulho de uma mãe que se sente realizada pelo que proporcionou aos seus filhos e estes quiseram e souberam aproveitar. A ausência custa sempre, mas conforta-nos o contributo na realização dos que agora, sairam do conforto da casa para procurarem a sua própria realização.

Bom dia da mãe a todas as mães.

Programas Comunitários

Educação e Formação

a ver aqui

http://http//www.aprendereuropa.pt/page.aspx?idCat=303&idMasterCat=303&idContent=421

SEMANA DA EUROPA NA ESCOLA

A ESCOLA COMO ESPAÇO DE UNIDADE NA DIVERSIDADE

Na semana de 5 a 9 de Maio vamos comemorar na Escola a "Semana da Europa". O Clube "Europa na Escola" , com o apoio de vários professores e alunos, tem dedicado toda a atenção aos assuntos que nos devem interessar como cidadãos da UE. Foram privilegiados temas como a construção europeia, o alargamento, a cidadania, a diversidade de culturas, o ambiente. Muito ficou por fazer, mas cremos que foram lançadas as raízes para a continuidade de um projecto que pode trazer à escola um melhor conhecimento e por conseguinte um maior sentimento de partilha e pertença a uma comunidade de países que a pouco e pouco se vai alargando. Pretende-se que a escola seja um espaço de debate e prática de cidadania que se concretiza na conquista de direitos e no cumprimento de deveres, os quais devem ser conhecidos, pois só assim são passíveis de uma concretização séria e consciente por parte de todos os intervenientes.
Como todos os projectos que se desenvolvem numa escola, pretende-sE que os alunos sejam os transmissores para um nível mais alargado, a comunidade, das aprendizagens adquiridas.
No dia 9 de Maio, Dia da Europa, haverá uma diversidade de actividades que contribuirão para a motivação de toda a comunidade escolar. De manhã será içada a Bandeira Verde (Galardão Eco-Escola) ao som do Hino da Alegria tocado por alunos. Serão afixados os Certificados de Desempenho Ambiental, atribuídos pela FEE no âmbito da Associação Bandeira Azul da Europa, um painel com o lema "Juntos na Diversidade". Será o culminar de uma semana em que as ementas do refeitório da escola serão adaptadas a alguns dos países da UE, irá ter lugar uma exposição de trabalhos sobre os estados membros na sala de estudo, outra exposição no salão polivalente e a concretização de uma peça de teatro, cuja iniciativa partiu da Câmara Municipal, a qual terá lugar no dia 8 de Maio, pelas 16h30 - Teatro P´ra Europa - com a companhia Zéphiro coordenada pelo Centro de Informação Europeia Jacques Delors.
Todas estas actividades foram precedidas por algumas visitas de estudo ao CIEJD (Centro de Informação Europeia Jacques Delors) e pela elaboração de um dossier com fichas de trabalho para serem utilizadas nas aulas, para um melhor conhecimento crca da formação da União Europeia, as questões o alargamento, a cidadania, os símbolos, os estados membros e as suas características patrimoniais.
É um princípio não muito ambicioso, mas suficiente para deixar algumas ideias, crendo que se nada fizermos de novo nunca sairemos de onde estamos.
CIDADANIA E AMBIENTE SÃO OS TEMAS DA ACTUALIDADE e a escola tem que acompanhar ao mesmo ritmo a velocidade vertiginosa dos acontecimentos e dos conhecimentos. Se queremos evoluir temos que inovar, experimentar, errar até acertar.
MOTIVAÇÃO E VONTADE são as chaves do sucesso futuro que todos pretendemos.