Alterações climáticas e energia: a determinação da Europa

Alterações climáticas e energia: a determinação da Europa

José Manuel Durão Barroso

Chegar às primeiras páginas não é garantia de importância. Mas, por vezes, as primeiras páginas justificam-se. As alterações climáticas não são uma questão de moda: trata-se do nosso futuro. Políticos, empresas, famílias, cidadãos - todos aqueles que têm interesse no futuro sabem que é necessário actuar agora para gerir os problemas de amanhã.
A Europa lidera actualmente os esforços mundiais para gerir as alterações climáticas e responder aos problemas do aquecimento global. O que não é por acaso. A União Europeia reúne um conjunto único de qualidades necessárias para actuar. Dispõe de um sistema de cooperação baseado em regras que reconhece que os problemas comuns carecem de soluções comuns. É líder a nível mundial em tecnologias-chave. É possível, também, que o espírito europeu seja especialmente aberto aos desafios a longo prazo. A "solidariedade" surge por vezes como um conceito vago; mas a luta contra as alterações climáticas é neste momento o exemplo de solidariedade mais consistente que esta geração pode mostrar à geração seguinte.
Hoje, os dados sobre as alterações climáticas são claros. Sabemos que o nosso planeta aquece ao ritmo mais rápido de sempre e que a espécie humana é a maior responsável pelo fenómeno. Todos podemos sentir os efeitos. Eis alguns exemplos: desde 1995 registaram-se os 11 anos mais quentes desde 1850; recuo rápido da maioria dos glaciares do planeta; derretimento acelerado nos últimos anos.
A análise do professor Nick Stern sobre os aspectos económicos das alterações climáticas, publicada em 30 de Outubro de 2006, indica com grande clareza os elevados custos da inacção. Porém, estes custos não são apenas económicos. A crescente escassez de água doce, a redução da produção de alimentos e o aumento do nível do mar implicarão enormes custos sociais, económicos e ambientais. Os países pobres são os que mais sofrerão, o que representa apenas novos riscos para a segurança global.
É difícil não parecer alarmista ao abordar a questão da alteração climática e do aquecimento global; pela minha parte, prefiro afirmar a nossa determinação quanto ao modo de actuar. É óbvio que para enfrentar as causas e os efeitos das alterações climáticas são necessárias mudanças essenciais. Mas se houver vontade política e um verdadeiro sentido de responsabilidade comum, podemos realizar essas mudanças. Reunidos na Finlândia no mês passado, os líderes europeus apelaram a uma actuação mais urgente no contexto das alterações climáticas, instando a Comissão a liderar este processo político. A presidência alemã que se avizinha já tornou bem claro que tenciona obter progressos neste domínio na primeira metade de 2007. O World Energy Outlook para 2006, publicado pela Agência Internacional da Energia a 7 de Novembro, mostra que existe uma alternativa credível ao "tudo como sempre".
Nos anos mais recentes, a Europa demonstrou a sua capacidade e determinação para ser líder, dando o exemplo. O regime europeu de comércio de emissões de gases com efeito de estufa indicou o caminho para procurar modos rentáveis de reduzir as emissões deste tipo de gases, levando as empresas a procurar formas próprias para as reduzir. É o maior regime de comércio de emissões do mundo, que abrange mais de 11.000 instalações em toda a Europa, responsáveis por cerca de metade das emissões europeias de dióxido de carbono. Este regime levou a questão das alterações climáticas para as salas de reuniões de todas as grandes empresas europeias. Lançou as bases para um mercado internacional do carbono, mercado esse que está em crescimento; não é de admirar que muitas das grandes empresas norte-americanas apelem agora à instauração de um regime semelhante nos EUA.
O nosso objectivo neste momento é limitar o aumento da temperatura média global futura a 2ºC acima dos níveis pré-industriais. As alterações climáticas já tornaram o mundo 0,65ºC mais quente. Na pior das hipóteses, até ao final do século, as temperaturas podem ter subido 5,8ºC. Para contrariar esta tendência, é necessário tomar medidas rigorosas nos próximos dez a 15 anos.
Como fazê-lo? Os problemas complexos carecem de soluções variadas. Para o efeito, estamos a trabalhar num pacote global de medidas.
A energia ocupa o primeiro lugar. A estratégia da Comissão Europeia para uma energia sustentável, competitiva e segura mostra que lutar contra as alterações climáticas, assegurar a nossa segurança energética e reforçar a nossa competitividade são indissociáveis. A melhoria da eficiência energética e o desenvolvimento de energias renováveis atingem vários objectivos ao mesmo tempo: menos emissões, menor dependência das importações, mercado mais estável e fomento da tecnologia europeia. No dia 19 de Outubro de 2006, a Comissão apresentou o Plano de Acção para a Eficiência Energética, que indica como aumentar em cerca de 20 por cento a eficiência energética da União Europeia até 2020. Em Janeiro, serão reveladas outras acções, que implicarão uma revisão estratégica da política energética. A mensagem será clara: temos de acelerar a mudança para uma economia com baixa emissão de carbono e aumentar a nossa segurança energética, mediante a melhoria da eficiência energética, o desenvolvimento de alternativas aos hidrocarbonetos e a utilização de hidrocarbonetos mais limpos. Para tanto, a existência de um verdadeiro mercado europeu da energia é tão essencial como a investigação e a inovação - por esta razão, penso que uma das prioridades do Instituto Europeu de Tecnologia deve ser o desenvolvimento de tecnologias ambientalmente limpas.
Em segundo lugar, é necessário olhar de frente as alterações climáticas, o que significa que a Comissão deve tomar uma posição firme e mais rigorosa na próxima ronda de planos nacionais de controlo dos gases com efeito de estufa para o período de 2008-2012, para garantir a sua total conformidade com as nossas obrigações de Quioto. E é também preciso ver ainda mais longe. Isto significa estender o comércio das emissões às emissões da aviação; a Comissão Europeia apresentará, em breve, propostas neste sentido. No início do próximo ano, a Comissão proporá um Livro Verde sobre as acções adicionais em matéria de alterações climáticas "pós-2012".
Mas a Europa não pode enfrentar sozinha o desafio climático. As nossas emissões correspondem apenas a 14 por cento das emissões totais do planeta e estima-se que elas serão reduzidas para 8 por cento do total até 2050. Deste modo, a nossa determinação tem agora pela frente o grande desafio de acolher outros parceiros numa nova geração de medidas globais para combater a ameaça global. Precisamos de reforçar a cooperação da indústria europeia com países terceiros em matéria de eficiência energética, energias renováveis e captação e retenção de carbono. Devemos oferecer apoio aos países em vias de desenvolvimento no sentido de juntar esforços no combate às alterações climáticas. Mais importante ainda, é necessário chegar a acordo quanto à redução das emissões globais e a um mercado global do carbono, a fim de conseguir um impacto genuinamente global.
Uma liderança europeia determinada pode ajudar a convencer o mundo da urgência de uma actuação firme relativamente às alterações climáticas. De 6 a 17 de Novembro de 2006, o mundo está a debater os futuros passos a dar, na conferência das Nações Unidas de Nairobi. Esta conferência deverá aproveitar o impulso proporcionado pela nova determinação de enfrentar as alterações climáticas e trabalhar num novo consenso sobre o caminho a seguir. O trabalho desenvolvido no G8 deverá também ajudar a preparar o terreno para um acordo mundial sobre as medidas relativas às alterações climáticas e à eficiência energética global.
A luta contra as alterações climáticas merece um lugar no topo da lista das prioridades da União Europeia. A Europa tem ideias, tem experiência e tem também a visão necessária para promover melhorias reais. Temos decisões difíceis pela frente, que implicarão seriamente cada cidadão europeu. Mas as alterações climáticas são demasiado importantes para serem colocadas nos assuntos "demasiado difíceis". Nos próximos meses, a Europa pode mostrar-se determinada em desempenhar o papel de liderança que lhe compete. Presidente da Comissão Europeia
necessária para promover melhorias reais. Temos decisões difíceis pela frente, que implicarão seriamente cada cidadão europeu. Mas as alterações climáticas são demasiado importantes para serem colocadas nos assuntos "demasiado difíceis". Nos próximos meses, a Europa pode mostrar-se determinada em desempenhar o papel de liderança que lhe compete.
Presidente da Comissão Europeia