PROPOSTA DE REDUÇÃO DAS EMISSÕES DE CO2 NO SECTOR AUTOMÓVEL

Barroso apresenta proposta 'vinculativa' para reduzir CO2

O presidente da Comissão Europeia afirmou ontem que a proposta de redução das emissões de gases poluentes dos automóveis a apresentar hoje será vinculativa e resulta de um "consenso" no executivo comunitário que deverá agora alargar-se aos 27 Estados membros. O órgão dirigido por Durão Barroso apresenta formalmente hoje, em Bruxelas, a sua proposta de redução das emissões de dióxido de carbono no sector automóvel, que apontará para a redução máxima até 2012 de 120 gramas/km das emissões das viaturas vendidas na Europa. A proposta, que assumirá força de lei assim que houver acordo entre os Estados membros, surgiu na sequência do incumprimento do acordo voluntário estabelecido entre os maiores construtores automóveis em 1998/99.

Ontem, Durão Barroso minimizou o "braço-de-ferro" entre os comissários do Ambiente, Stavros Dimas, partidário de um acordo vinculativo, e o da Indústria, Günter Verheugen, favorável a um pacto "voluntário", comentando que espera "que os Estados membros consigam alcançar tão facilmente um consenso". Questionado sobre eventuais cedências à indústria automóvel - o sector não será o único responsável na redução das emissões de dióxido de carbono (CO2) para um máximo de 120 gramas por quilómetro - , Barroso negou peremptoriamente. "Até este momento havia um acordo voluntário" e passará a haver um vinculativo, com "legislação que vai obrigar" a que as emissões não passem o limite fixado, defendeu o presidente da Comissão.

"Não há recuo nenhum. O que há, isso sim, é ter em consideração que não devemos pôr todo o peso nas inovações tecnológicas dos carros, mas também por exemplo nos combustíveis e nou-tros factores, como os pneus, que também podem contribuir para uma menor emissão", afirmou. Em declarações a jornalistas portugueses em Bruxelas, Barroso acrescentou que "foi nesse sentido que se alcançou um consenso na Comissão, que quer ver agora atingido entre os 27". "Só espero que os Estados membros consigam tão facilmente como nós esse consenso", afirmou.

A associação alemã da indústria automóvel pediu ontem que "seja evitado" o estabelecimento de uma quota máxima de CO2 que não tenha em consideração o tipo de veículo. A associação considera que a indústria automóvel alemã "fez grandes progressos" na protecção do meio ambiente, tendo baixado as emissões em 25% desde 1990.