02 novembro 2006

Portugal, nação sem Serviços Geológicos! Andamos ao contrário

Foto Ciência Hoje
A instituição IGM carrega uma história e identidade própria que importa pesar, pois é evidente: passados mais de 3 anos após a sua extinção o nome IGM ainda se mantém informalmente nos sectores público e privado de algum modo relacionados com o conhecimento geológico do território português, demonstrando a importância e vitalidade que a instituição detinha e ainda detém mesmo extinta.

Mas, qual a importância do conhecimento geológico para a sociedade e qual a necessidade de uma instituição independente e autónoma para proceder à sua aquisição e gestão e valorização?
É um dado adquirido que a sociedade facilmente esquece que o seu desenvolvimento está largamente condicionado pelo substrato rochoso sobre o qual se estabelece. Assim se compreende que em conceito tão actual como o do Desenvolvimento Sustentável a infra-estrutura geológica raramente seja tida em conta, pese embora constituir uma dimensão fundamental para o equilíbrio do nosso planeta. Na realidade, o conhecimento da infra-estrutura da Terra e a compreensão dos fenómenos que nela ocorrem, em suma, o conhecimento geológico, constituem premissa obrigatória para o verdadeiro Desenvolvimento Sustentável.
Importância do conhecimento geológico

É o conhecimento geológico que permite compreender as condições que presidem à localização, natureza e quantidade de um enorme leque de recursos naturais essenciais à manutenção da qualidade de vida das populações e seu desenvolvimento económico, como é o caso dos solos, das águas subterrâneas e dos recursos minerais e energéticos. Permite compreender e contribuir para a prevenção de catástrofes associadas a uma grande diversidade de riscos naturais, como sejam os sismos, as erupções vulcânicas e deslizamentos de terrenos e ainda aqueles com repercussões na saúde pública, como as emissões radioactivas naturais de radão e o excesso ou deficiência de elementos traço em solos e águas, como o arsénio, o flúor e o iodo.

É também o conhecimento geológico que permite determinar os melhores e mais seguros locais para a construção de edifícios e outras infra-estruturas civis, onde se pode captar água de boa qualidade para consumo, onde se localizam os melhores locais para a deposição de resíduos consoante a sua natureza, onde se podem construir infra-estruturas subterrâneas como túneis, armazenamento de gás natural, entre muitos outros. Em suma, o conhecimento geológico é estruturante da sociedade e está na base do Ordenamento do Território.

A detenção de informação geológica é, assim, uma mais-valia de extrema importância e imprescindível às políticas públicas e programas que visam o ordenamento do território, a protecção ambiental, saúde pública e a gestão dos recursos geológicos (energéticos, minerais e hídricos). É neste contexto que a nível mundial a grande maioria dos estados considera a detenção de informação geológica relativa aos seus territórios como um factor estratégico para a sua gestão, valorização e desenvolvimento, razão pela qual detêm a missão de a adquirir, gerir e difundir através de organismos autónomos e independentes da rotatividade do poder político. Ainda recentemente, o agora reeleito Presidente do Brasil, Lula da Silva, afirmou que “o conhecimento geológico é tão importante como a construção de estradas e caminhos-de-ferro”.

O carácter estratégico que este tipo de instituição representa para o desenvolvimento das nações sobrepõe-se largamente a eventuais dificuldades económicas ou orçamentais. Veja-se o caso de estados recentemente criados após o desmantelamento da antiga URSS ou após os acontecimentos na região dos Balcãs em que, mesmo perante as dificuldades inerentes à sua criação, a implementação deste tipo de organismos foi prioritária: Geological Survey of Slovack Republic, Czech Geologial Survey, Lithuanian Geological Survey, Geological Survey of Slovenia, Ukrainian State Geological Research Institute, Geological Survey of Bosnia & Herzegovina, etc.
Andamos ao contrário

Em Portugal andamos ao contrário. Se fomos a quarta nação do mundo a implementar uma instituição com as características de Serviço Geológico em 1848, após a extinção do Instituto Geológico e Mineiro em Agosto de 2003, somos das poucas nações em que tal não se verifica!
O processo evolutivo em curso no Estado Português desde há uns anos, que visa o aumento da sua eficiência e competitividade, obriga, sem dúvida, à reformulação de muitas das instituições que o compõem, levando, inclusive, à eventual extinção de algumas.

Não nos quer parecer, no entanto, que tal critério de extinção deva ser aplicado às instituições com identidade própria e que desempenham uma missão de carácter estratégico e eminentemente público, como aconteceu com o Instituto Geológico e Mineiro por critérios meramente administrativos e errados do ponto de vista económico e que pelos vistos se teimam em manter. A instituição IGM carrega uma história e identidade própria que importa pesar, pois é evidente: passados mais de 3 anos após a sua extinção o nome IGM ainda se mantém informalmente nos sectores público e privado de algum modo relacionados com o conhecimento geológico do território português, demonstrando a importância e vitalidade que a instituição detinha e ainda detém mesmo extinta.
Extracto de Ciência Hoje

É um acontecimento invulgar, estranho e que só pode ser explicado pela excessiva visão economicista que trespassa o nosso país de Norte a Sul.